Processo 161790/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 14:42
Autuado em 04/04/2007 14:42
Apensado ao Processo 253137/09 em 15/06/2009 12:12
Oficio de encaminhamento 099/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 906/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   906/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   906/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2009 14:16 do Protocolo nº 21169/09, referente à juntada de novos documentos.
21/10/2008 14:21 do Protocolo nº 425147/08, referente à pedido de cópias.
26/06/2008 10:05 do Protocolo nº 336934/08, referente apresentação de justificativas.
11/12/2007 12:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1953/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/11/2007 Ofício de Contraditório   1953/ 2007 03/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 215/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 906/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 389/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3853/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2984/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2009 09:45 DP  
04/06/2009 15:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
15/05/2009 11:14 DEX  
04/05/2009 16:30 S2C  
04/05/2009 15:09 DG  
03/04/2009 16:50 SAUDI  
20/03/2009 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 291/2009 -
22/01/2009 10:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 389/2009 -
15/10/2008 09:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 32/2009 -
15/10/2008 08:13 S2C  
09/07/2008 11:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5258/2008 -
03/07/2008 14:27 SMPjTC Parecer nº 11029/2008 - pela irregularidade das contas.
30/06/2008 08:33 DCM Instrução nº 2924/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/02/2008 08:47 SAUDI  
29/01/2008 07:56 SMPjTC Parecer nº 1475/2008 - desaprovação das contas e aplicação de multa
22/01/2008 14:44 SAUDI  
16/01/2008 17:07 GCFAMG  
16/01/2008 13:53 SMPjTC  
04/04/2007 15:06 DCM Instrução nº 106/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 15:06 DCM Instrução nº 4906/2007 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 14:41 DP  

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